Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

641.760 decisões

OUT 2026

STFRcl 99.860 AgR

Constitucional, trabalhista e processual civil: ausência de estrita aderência entre o ato impugnado e o paradigma invocado

Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Constitucional, trabalhista e processual civil

OUT 2026

STFRcl 100.458 AgR

Preclusão consumativa

Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Preclusão consumativa

OUT 2026

STFRcl 98.718 AgR

Fornecimento de medicamento registrado na anvisa

Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Fornecimento de medicamento registrado na anvisa
+1

OUT 2026

STFRcl 94.915 AgR-ED

Inexistência de vícios de fundamentação no acórdão embargado

Embargos de Declaração contra acórdão que negou provimento ao Agravo Interno.

Processo Civil
Inexistência de vícios de fundamentação no acórdão embargado
+1

OUT 2026

STFRcl 66.052 AgR-ED

Inexistência de vícios de fundamentação no acórdão embargado

Embargos de Declaração contra acórdão que negou provimento ao Agravo Interno.

Processo Civil
Inexistência de vícios de fundamentação no acórdão embargado
+1

OUT 2026

STFRcl 100.550 AgR

Manifesto descabimento do agravo interno por ausência de recolhimento das custas processuais pertinentes

Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Ausência de interrupção do prazo para interposição de outros recursos

OUT 2026

STFRcl 100.537 ED

Trânsito em julgado da ação originária

Embargos de Declaração, recebidos como Agravo Interno, em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Trânsito em julgado da ação originária

OUT 2026

STFRcl 100.358 ED

Suposta violação ao entendimento firmado no julgamento da ADI 7.265

Embargos de declaração opostos em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Suposta violação ao entendimento firmado no julgamento da ADI 7.265

OUT 2026

STFRcl 100.333 AgR

Constitucional, trabalhista e processual civil: nulidade por ausência de citação da parte beneficiária da decisão reclamada (art. 989, III, do CPC)

Agravo Interno em face de decisão que julgou procedente a Reclamação.

Direito Constitucional
Constitucional, trabalhista e processual civil
+3

OUT 2026

STFRcl 100.247 AgR

Fornecimento de medicamento registrado na anvisa

Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Fornecimento de medicamento registrado na anvisa
+1

OUT 2026

STFRcl 100.215 AgR

Aplicação indevida da súmula vinculante 16: interpretação ampliativa

Agravo Interno em face de decisão que julgou procedente a Reclamação.

Direito Constitucional
Aplicação indevida da súmula vinculante 16
+2

OUT 2026

STFRcl 100.199 AgR

Alegada ofensa ao que decidido por este tribunal no julgamento da ADI 7.265

Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Preechimento dos requisitos para deferimento de medida liminar
+2

OUT 2026

STFRcl 100.185 AgR

Alegada ofensa ao que decidido por este tribunal no julgamento da ADI 3.395

Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Vínculo jurídico-administrativo
+1

OUT 2026

STFRcl 100.180 AgR

Alegada ofensa ao que decidido por este tribunal no julgamento da ADI 3.395

Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Vínculo jurídico-administrativo
+1

OUT 2026

STFRcl 100.148 ED

Suposta violação ao entendimento firmado no julgamento da ADI 7.265

Embargos de declaração opostos em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.

Direito Constitucional
Suposta violação ao entendimento firmado no julgamento da ADI 7.265
+2

Decisões que constroem a interpretação do Direito

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