Jurisprudências
641.760 decisões
15
SET 2016
STFRE 566.471 rito
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 6 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, vencido parcialmente o Ministro Edson Fachin, que lhe dava parcial provimento.
17
AGO 2016
STFRE 610.523 rito
(Julgamento conjunto dos REs 610.523 e 656.558) Após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), que julgava prejudicado o RE 610.523/SP e dava provimento ao RE nº 656.558/SP, a fim de se restabelecer a decisão em que se julgou improcedente a ação, propondo a…
06
AGO 2014
STFADI 3.901 rito
Em continuidade de julgamento e após o voto do Ministro André Mendonça, o Tribunal, por maioria, conheceu da ação direta, vencidos o Ministro Alexandre de Moraes, que não conhecia da ação, e os Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Gilmar…
06
AGO 2014
STFRE 656.558 rito
Ausentes, nesta assentada, os Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.08.2016. Decisão:
27
NOV 2013
STFRE 632.212 rito
O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, converteu o julgamento em diligência para baixar os autos à Procuradoria Geral da República a fim de que profira nova manifestação. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa.
27
NOV 2013
STFRE 631.363 rito
O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, converteu o julgamento em diligência para baixar os autos à Procuradoria Geral da República a fim de que profira nova manifestação. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa.
27
NOV 2013
STFADPF 165 rito
O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, converteu o julgamento em diligência para baixar os autos à Procuradoria Geral da República a fim de que profira nova manifestação. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa.
09
OUT 2013
STFMS 31.671 rito
O Tribunal deliberou adiar o julgamento do processo. Não participou, justificadamente, o Ministro Roberto Barroso. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14.08.2019. Decisão:
29
SET 2009
STFHC 94.189 rito
Ementa: habeas corpus. penal. processo penal. prisão preventiva: revogação. absolvição do paciente pelo tribunal de justiça do rio de janeiro. habeas corpus prejudicado.
09
JUN 2005
STFMS 23.394 rito
Após o voto-vista do Senhor Ministro Gilmar Mendes, acompanhando o voto do Relator, deferindo a segurança, e do voto do Senhor Marco Aurélio, indeferindo-a, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Joaquim Barbosa.
02
OUT 2003
STFADI 1.625 rito
Após os votos dos Senhores Ministros Maurício Corrêa (Relator) e Carlos Britto, que julgavam procedente, em parte, a ação para, emprestando ao Decreto federal nº 2.100, de 20 de dezembro de 1996, interpretação conforme o artigo 49, inciso I da Constituição…
05
FEV 0384
STFRcl 69.753 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
05
FEV 0381
STFRcl 70.089 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
05
ABR 0352
STFRcl 69.877 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
05
JAN 0048
STFRcl 68.754 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
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