15
OUT 2024
STJHC 820.032
Tráfico de drogas: abordagem pessoal
Habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado por tráfico de drogas, com pena aumentada em recurso do Ministério Público.
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Área
Todas as áreas
Ordenação
Mais recentes
642.435 decisões
15
OUT 2024
STJHC 826.608
Ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes
Habeas corpus impetrado contra acórdão que manteve a aplicação de medida socioeducativa de internação a adolescente por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, conforme art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e art. 122, inciso II, do ECA.
- Processo Penal
- Ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes
- +5
15
OUT 2024
STJHC 826.391
Estelionato: prisão preventiva
CASO EM EXAME 1.Habeas corpus impetrado pela defesa do paciente, preso preventivamente, alegando ausência dos requisitos legais para manutenção da custódia cautelar, nulidade pela ausência de citação pessoal do paciente e ausência de representação da vítima.
- Processo Penal
- Estelionato
- +5
15
OUT 2024
STJHC 856.198
Prisão preventiva: crime de incêndio
Habeas corpus impetrado em favor de réu preso preventivamente, após sentença condenatória, alegando constrangimento ilegal por ausência dos requisitos que justificariam a manutenção da prisão cautelar.
- Processo Penal
- Prisão preventiva
- +5
15
OUT 2024
STJHC 876.824
Prisão preventiva: organização criminosa
Habeas corpus impetrado visando à revogação da prisão preventiva de integrante de organização criminosa especializada no tráfico internacional e interestadual de drogas, tráfico de armas de fogo e homicídios, com forte atuação no litoral do Paraná.
- Processo Penal
- Prisão preventiva
- +5
15
OUT 2024
STJHC 930.045
Tráfico de drogas: alegação de desclassificação para posse de drogas para consumo próprio
CASO EM EXAMEHabeas corpus impetrado com pedido de desclassificação da condenação do paciente, que fora condenado por tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006), para o crime de posse de drogas para consumo próprio (art. 28 da Lei n.…
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +3
15
OUT 2024
STJHC 818.491
Roubo e associação criminosa: processos criminais em andamento
Habeas corpus impetrado contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente, alegando falta de fundamentação e ilegalidade na prisão em flagrante.
- Direito Penal
- Roubo e associação criminosa
- +2
15
OUT 2024
STJHC 854.624
Prisão preventiva: dois homicídios qualificados
Habeas corpus impetrado contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente, sob o argumento de ausência dos requisitos legais autorizadores da medida cautelar.
- Processo Penal
- Prisão preventiva
- +5
15
OUT 2024
STJHC 897.113
Tráfico de drogas: desclassificação da conduta
Habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que não conheceu de habeas corpus impetrado. Busca a desclassificação da conduta para a prevista no art. 28 da Lei n. 11.343/2006.
- Processo Penal
- Tráfico de drogas
- +3
15
OUT 2024
STJHC 855.551
Homicídio triplamente qualificado e furto qualificado
Habeas corpus impetrado em favor de réu denunciado por homicídio triplamente qualificado e furto qualificado, objetivando a revogação da prisão preventiva.
- Processo Penal
- Homicídio triplamente qualificado e furto qualificado
- +5
15
OUT 2024
STJHC 896.285
Tráfico de drogas: absolvição
Habeas corpus impetrado em favor de réu condenado por tráfico de drogas, com base em provas materiais e testemunhais, incluindo depoimentos de policiais militares que presenciaram o acusado lançando uma sacola com entorpecentes ao solo.
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +3
15
OUT 2024
STJHC 847.941
Execução penal: tráfico de drogas
Habeas corpus impetrado em favor de apenada que cumpre pena de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas, pleiteando prisão domiciliar para cuidar de sua neta, menor de idade, que se encontra em acolhimento institucional.
- Direito Penal
- Execução penal
- +5
15
OUT 2024
STJHC 870.429
Tráfico de drogas: pena de 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado
Habeas corpus impetrado em favor de Lucas Fermino Leite, condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado e 583 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006).
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +4
15
OUT 2024
STJHC 930.317
Tráfico de entorpecentes: prisão preventiva
Habeas corpus impetrado visando à revogação da prisão preventiva de acusado preso desde 17/07/2023, por suposta apreensão de 2,80 g de "Crack". A defesa alega ausência dos requisitos para manutenção da custódia preventiva.
- Direito Penal
- Tráfico de entorpecentes
- +3
15
OUT 2024
STJHC 878.336
Furto de material de construção: crime praticado sem violência
Habeas corpus impetrado visando à revogação da prisão preventiva de dois custodiados, presos em flagrante por furto qualificado mediante rompimento de obstáculo.
- Direito Penal
- Furto de material de construção
- +5