Jurisprudências
642.435 decisões
15
OUT 2024
STJHC 882.433
Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio ou revisão criminal, visando a revisão de condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com alegação de insuficiência probatória e ilegalidade na dosimetria da pena.
15
OUT 2024
STJHC 895.381
Habeas corpus impetrado em favor de réu condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com base em provas obtidas por guardas municipais durante patrulhamento.
15
OUT 2024
STJEDcl no HC 891.182
Embargos de declaração opostos contra decisão que não conheceu do habeas corpus, alegando omissão na análise do pedido de desclassificação do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/2006) para posse de drogas para consumo pessoal (art. 28…
15
OUT 2024
STJHC 810.119
CASO EM EXAME 1.Habeas corpus impetrado em favor de paciente acusado de homicídio qualificado, visando à revogação da prisão preventiva, sob alegação de constrangimento ilegal em razão da gravidade concreta do delito e periculosidade do agente, além de…
15
OUT 2024
STJAREsp 2.409.703
Agravo em recurso especial interposto contra acórdão que manteve a dosimetria da pena aplicada ao recorrente, condenado pelos crimes previstos nos arts. 241-A e 241-D da Lei n. 8.069/1990.
15
OUT 2024
STJHC 859.633
Habeas corpus impetrado em favor de Vanusa da Rocha Felix, condenada pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006).
15
OUT 2024
STJHC 875.535
Habeas corpus impetrado em favor de acusada, visando a concessão do direito de recorrer em liberdade após sentença de pronúncia por supostos delitos de homicídio qualificado, fraude processual e denunciação caluniosa.
15
OUT 2024
STJRHC 204.022
Recurso em habeas corpus contra decisão que impôs medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e integral aos finais de semana e feriados, prevista no art. 319, V, do Código de Processo Penal.
15
OUT 2024
STJAgRg no HC 925.016
Agravo regimental interposto por Carlos Eduardo de Sousa contra decisão que não conheceu de habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que manteve a condenação do paciente pelos crimes de receptação (art. 180,…
15
OUT 2024
STJHC 855.666
Habeas corpus impetrado em razão de ingresso policial em domicílio sem mandado judicial, sob alegação de flagrante delito de tráfico de drogas.
15
OUT 2024
STJHC 855.551
Habeas corpus impetrado em favor de réu denunciado por homicídio triplamente qualificado e furto qualificado, objetivando a revogação da prisão preventiva.
15
OUT 2024
STJHC 897.113
Habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que não conheceu de habeas corpus impetrado. Busca a desclassificação da conduta para a prevista no art. 28 da Lei n. 11.343/2006.
15
OUT 2024
STJHC 847.941
Habeas corpus impetrado em favor de apenada que cumpre pena de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas, pleiteando prisão domiciliar para cuidar de sua neta, menor de idade, que se encontra em acolhimento institucional.
15
OUT 2024
STJHC 932.678
Habeas corpus impetrado contra decisão monocrática proferida por Desembargador do Tribunal de Justiça, sem deliberação colegiada. A defesa pleiteia o abrandamento do regime prisional e a revogação da prisão preventiva.
15
OUT 2024
STJHC 855.784
Habeas corpus impetrado em favor de Marcos Vinícius Neves Mateus Araújo, condenado por tráfico de drogas, em que a defesa alega nulidade da busca pessoal realizada sem mandado judicial, sustentando ausência de fundadas razões para a abordagem, o que tornaria…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
