Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.138.343
Na sentença o processo foi extinto ante o reconhecimento da ilegitimidade ativa.
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OUT 2024
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.582.754
Os aclaratórios são espécie de recurso de fundamentação vinculada, exigindo para seu conhecimento a indicação de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em que teria incorrido o julgador (art. 1.022 do CPC), não se prestando a novo julgamento da…
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.224.243
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.682.735
Na sentença o pedido foi acolhido parcialmente para fixar o valor da indenização. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada, apenas para reconhecer a sujeição da empresa ao regime de pagamento via precatórios.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.604.661
No Tribunal de origem, a decisão foi mantida. Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.681.193
A revisão do quantum indenizatório fixado à título de danos morais, demandaria reexame do conjunto fático-probatório, esbarrando no óbice da Súmula n. 7/STJ.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 1.391.905
O relator, ao julgar o agravo interno, pode, monocraticamente, reconsiderar sua decisão.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.528.876
Na sentença, o cumprimento de sentença foi extinto. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, deu-se provimento ao recurso especial.
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OUT 2024
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.636.214
Na sentença o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, negou-se provimento ao recurso.
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OUT 2024
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.511.787
Ressalta-se que eventuais erros materiais da decisão, constantes no seu relatório ou em trechos que não fazem parte da fundamentação, em nada alteram o julgado, uma vez que não importam nenhum prejuízo à parte.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.626.639
No Tribunal a quo, ao agravo foi improvido.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.474.228
Na sentença os pedidos foram julgados parcialmente procedentes para condenar pessoa jurídica em obrigações de fazer. No Tribunal de origem, a sentença foi mantida.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.621.944
No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada, para determinar o prosseguimento da execução apenas com relação à multa atinente aos fatos geradores havidos na vigência do DL n. 406/1968, qual seja, de janeiro de 2001 a julho de 2003.
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OUT 2024
STJAgInt no REsp 2.150.788
No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para conceder a segurança. Esta Corte deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença.
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OUT 2024
STJAgInt no REsp 2.105.836
Não há amparo na pretensão de que os autos fossem remetidos primeiramente ao STF em razão da prejudicialidade do recurso extraordinário interposto pelo Banco do Brasil.
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