Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.725.704
Cuida-se de ação revisional de contrato bancário, objetivando a revisão da taxa de juros remuneratórios, a descaracterização da mora e a repetição do indébito.
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OUT 2024
STJAgInt no REsp 2.111.774
Ação de apuração e pagamento de haveres, ajuizada em 26/05/2020, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 31/07/2023, concluso ao gabinete em 01/12/2023.
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OUT 2024
STJAgInt no REsp 2.149.177
O prazo prescricional interrompido pelo ajuizamento de cautelar de sustação de protesto é reiniciado a partir do último ato praticado no processo.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.652.345
O recurso especial é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029 e 219, caput, todos do Código de Processo Civil.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.628.789
Conforme o disposto no art. 76, § 2º, I, do NCPC, não se conhece do recurso quando a parte recorrente descumpre a determinação para regularização da representação processual.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.543.862
Cuida-se de ação de consignação em pagamento, objetivando a efetivação do depósito de quantia devida, no intuito de desonerar o autor da obrigação relativa ao pagamento de bem imóvel.
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OUT 2024
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.582.754
Os aclaratórios são espécie de recurso de fundamentação vinculada, exigindo para seu conhecimento a indicação de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em que teria incorrido o julgador (art. 1.022 do CPC), não se prestando a novo julgamento da…
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.626.020
O Tribunal a quo negou provimento ao pedido.
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OUT 2024
STJAgInt no REsp 2.082.822
Para rever o entendimento firmado pelas instâncias ordinárias de que a preservação do salário de participação é devida em razão das normas regulamentares vigentes à época seria necessária a análise de cláusulas contratuais e reexame do acervo…
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.474.228
Na sentença os pedidos foram julgados parcialmente procedentes para condenar pessoa jurídica em obrigações de fazer. No Tribunal de origem, a sentença foi mantida.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.608.998
Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar a ré ao pagamento de danos materiais e morais. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada para admitir o pensionamento mensal e alterar os honorários.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.528.876
Na sentença, o cumprimento de sentença foi extinto. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, deu-se provimento ao recurso especial.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.590.770
No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada para conceder em parte a segurança.
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OUT 2024
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.579.951
No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2024
STJAgInt no AREsp 801.720
Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida.
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