Jurisprudências
642.435 decisões
29
OUT 2024
TSTRR-RR 1000220-10.2018.5.02.0441
Uma vez constatado que a tese jurídica adotada no decisum não se alinha ao posicionamento fixado pela Suprema Corte (Tema n.º 246) e pelo Pleno do TST (Súmula n.º 331, V), e, visando prevenir possível violação de norma legal e constitucional, dá-se…
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0020593-60.2021.5.04.0751
Hipótese em que a decisão agravada negou provimento ao recurso da empresa ao fundamento de que não restou demonstrada a transcendência da causa.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 1001235-27.2020.5.02.0026
Ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, dá-se provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0010332-52.2019.5.03.0163
Cuida-se de agravo interno interposto contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0020032-18.2023.5.04.0023
Ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, dá-se provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
29
OUT 2024
TSTAIRR 1001080-78.2022.5.02.0050
A partir da interpretação conjunta dos arts. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal;
29
OUT 2024
TSTAIRR 0000509-08.2023.5.17.0007
Estando a decisão proferida no segundo grau de jurisdição em conformidade com a jurisprudência pacífica do TST, o seguimento do apelo encontra óbice na Súmula n.º 333 do TST e no art. 896, § 7.º, da CLT.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0020673-71.2017.5.04.0522
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento do reclamante. Agravo conhecido e não provido.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 1001803-54.2022.5.02.0323
Uma vez constatado que a tese jurídica adotada no decisum não se alinha ao posicionamento fixado pela Suprema Corte (Tema n.º 246) e pelo Pleno do TST (Súmula n.º 331, V), e, visando prevenir possível violação de norma legal e constitucional, dá-se…
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0011348-71.2021.5.15.0087
Uma vez constatado que a tese jurídica adotada no decisum não se alinha ao posicionamento fixado pela Suprema Corte (Tema n.º 246) e pelo Pleno do TST (Súmula n.º 331, V), e, visando prevenir possível violação de norma legal e constitucional, dá-se…
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0011681-87.2022.5.15.0022
Uma vez constatado que a tese jurídica adotada no decisum não se alinha ao posicionamento fixado pela Suprema Corte (Tema n.º 246) e pelo Pleno do TST (Súmula n.º 331, V), e, visando prevenir possível violação de norma legal e constitucional, dá-se…
29
OUT 2024
TSTRR-RR 1000551-07.2021.5.02.0014
Uma vez constatado que a tese jurídica adotada no decisum não se alinha ao posicionamento fixado pela Suprema Corte (Tema n.º 246) e pelo Pleno do TST (Súmula n.º 331, V), e, visando prevenir contrariedade à Súmula de Jurisprudência Uniforme do TST, dá-se…
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0010231-32.2022.5.15.0080
Uma vez constatado que a tese jurídica adotada no decisum não se alinha ao posicionamento fixado pela Suprema Corte (Tema n.º 246) e pelo Pleno do TST (Súmula n.º 331, V), e, visando prevenir possível violação de norma legal e constitucional, dá-se…
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0020916-11.2022.5.04.0402
Ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, dá-se provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de revista.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0000770-93.2023.5.12.0012
Uma vez constatado que a tese jurídica adotada no decisum não se alinha ao posicionamento fixado pela Suprema Corte (Tema n.º 246) e pelo Pleno do TST (Súmula n.º 331, V), e, visando prevenir possível violação de norma legal e constitucional, dá-se…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
