Jurisprudências
641.760 decisões
26
NOV 2024
STFAR 2.905 AgR
I A decisão monocrática impugnada consignou a inexistência de qualquer violação à coisa julgada ou a normas jurídicas no acórdão que se busca rescindir.
26
NOV 2024
STFAR 3.040 AgR
I A decisão monocrática impugnada consignou a inexistência de qualquer violação a normas jurídicas no acórdão que se busca rescindir.
26
NOV 2024
STFARE 1.506.862 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
26
NOV 2024
STFARE 1.507.431 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a recurso extraordinário, com base na aplicação das Súmulas 284 e 287/STF.
26
NOV 2024
STFARE 1.510.038 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
26
NOV 2024
STFARE 1.511.297 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto decisão que manteve sentença de extinção da execução fiscal.
26
NOV 2024
STFARE 1.511.368 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
26
NOV 2024
STFARE 1.511.477 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença de procedência do pedido.
26
NOV 2024
STFARE 1.511.880 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
26
NOV 2024
STFARE 1.512.632 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
26
NOV 2024
STFARE 1.512.633 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
26
NOV 2024
STFARE 1.512.951 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
26
NOV 2024
STFARE 1.513.365 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
26
NOV 2024
STFARE 1.513.368 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu de agravo regimental.
26
NOV 2024
STFARE 1.514.296 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
