Jurisprudências
615.283 decisões
28
OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2.619.226
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, sob o fundamento ausência de repercussão geral das matérias discutidas, conforme definido nos Temas n. 197, 660 e 895 do STF.
28
OUT 2026
STJAgInt no RE no AREsp 2.637.105
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral do Tema n. 181 do STF.
28
OUT 2026
STJAgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2.643.236
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral das matérias discutidas, conforme definido nos Temas n. 339, 660 e 895 do STF.
28
OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.745.358
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral conforme definido nos Temas n. 181 e 660, ambos, do STF.
28
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2.780.744
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral das matérias abrangidas pelos Temas…
28
OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.814.524
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob o fundamento de que o acórdão recorrido estaria em conformidade com a tese fixada pelo STF no Tema n. 339 da repercussão geral.
28
OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.855.779
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral dos Temas n. 181 e 895 do STF.
28
OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2.862.135
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral das matérias discutidas, conforme definido nos Temas n. 339, 660 e 895 do STF.
28
OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.900.339
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral do Tema n. 181 do STF e, ainda,…
28
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 3.120.895
Nos termos dos arts. 932, III, e 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil, deve a parte agravante, na petição de agravo interno, impugnar especificamente os fundamentos da decisão recorrida, o que, na hipótese dos autos, não foi atendido.
28
OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1.524.007
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC).
28
OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.949.046
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF.
28
OUT 2026
STJAgRg no RE nos EDcl no AgRg no REsp 2.009.419
Agravo regimental interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário.
28
OUT 2026
TSTRR 1362-02.2017.5.23.0026
Em face de possível violação do art. 236 da CF, dá-se provimento ao agravo para melhor exame do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
28
OUT 2026
TSTRR 11694-88.2015.5.03.0144
A Suprema Corte, no julgamento do RE nº 1.251.927 (DJE de 17/1/2024), validou a forma de cálculo da RMNR arquitetada pela Petrobrás, em respeito à negociação coletiva, seguindo a tese jurídica fixadas nos processos ARE-1.121.633/RG e RE 590.415, em sentido…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
