Jurisprudências
Decisões que citam
A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa, por se tratar de agentes econômicos distintos, que não podem estar sujeitos a decisões empresariais que não são suas.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.874 decisões
14
MAI 2026
TSTRR 908-32.2011.5.01.0030
Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista.
14
MAI 2026
TSTRR 5432-61.2010.5.06.0000
Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista.
14
MAI 2026
TSTRR 9100-20.2009.5.06.0018
A partir do julgamento do RE 958.252 pelo STF, a matéria relativa à licitude da terceirização de atividade-fim foi pacificada e encontra o seu norte nos termos da decisão vinculante daquela Corte Suprema, que, ao julgar o mérito da controvérsia atinente ao…
14
MAI 2026
TSTRR 86600-13.2009.5.06.0003
Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista.
14
MAI 2026
TSTRR 5398-27.2010.5.01.0000
PETIÇÃO APRESENTADA PELA RECLAMANTE APÓS A INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA No Tema 29 da Tabela de IRRs deste Tribunal determinou-se a suspensão dos processos que versem sobre o reconhecimento do vínculo de emprego entre o trabalhador terceirizado e empresas…
14
MAI 2026
TSTRR 134200-33.2009.5.06.0002
Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista.
14
MAI 2026
TSTRR 1128-84.2012.5.03.0112
Diante da potencial contrariedade entre a tese firmada no acórdão regional recorrido e àquelas consolidadas nos Temas 725 e 383 do STF, deve ser provido o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
13
MAI 2026
TSTRR 10947-30.2016.5.03.0104
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
13
MAI 2026
TSTRR 40940-20.2009.5.03.0022
Verificado que a tese adotada pela Turma não mais se coaduna com o posicionamento firmado pela Suprema Corte no julgamento do Temas 725 e 383 da Tabela de Teses de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, nos termos em que preconiza o art. 1.030,…
13
MAI 2026
TSTRR 713-13.2014.5.08.0106
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 958.252 - Tema 725, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
13
MAI 2026
TSTRR 10790-67.2015.5.03.0015
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
13
MAI 2026
TSTRR 10326-18.2014.5.15.0153
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
13
MAI 2026
TSTEDCiv-EDCiv-RR 66000-56.2008.5.04.0004
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
13
MAI 2026
TSTRR 12190-29.2015.5.03.0044
Verificado que a tese adotada pela Turma não mais se coaduna com o posicionamento firmado pela Suprema Corte no julgamento do Temas 725 e 383 da Tabela de Teses de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, nos termos em que preconiza o art. 1.030,…
13
MAI 2026
TSTRRAg 1304-02.2012.5.03.0003
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC em face das decisões do STF nos Temas 383 e 725 da Tabela de Repercussão Geral. Juízo de retratação exercido.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
