Jurisprudências
Decisões que citam
A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
57 decisões
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000969-29.2023.5.20.0001
A parte não renovou, nas razões do agravo, a matéria relativa ao tema "PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL" e “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010101-64.2022.5.15.0008
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento da Reclamante. Deve ser reconhecida a transcendência jurídica ante a peculiaridade da matéria.
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0020682-33.2021.5.04.0121
CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000731-04.2023.5.20.0003
1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. 2 – A decisão monocrática deve ser mantida com acréscimo de fundamentos.
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0024200-37.2024.5.24.0002
1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. 2 – A decisão monocrática deve ser mantida com acréscimo de fundamentos. 3 – Na Sessão de 30/06/2025, o Pleno do TST cancelou a Súmula nº 228 do TST.
01
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010383-24.2022.5.18.0007
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
19
NOV 2025
TSTAg-RRAg 20847-14.2019.5.04.0101
CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA Na decisão monocrática não se reconheceu a transcendência quanto ao tema e negou-se provimento ao agravo de instrumento.
19
NOV 2025
TSTAg-RRAg-Ag-RRAg 0010724-54.2021.5.03.0152
Deve ser mantida com acréscimo de fundamentos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento e julgou prejudicada a análise da transcendência. O caso seria de não transcendência, o que não se declara ante a vedação da reforma para pior.
19
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0001091-49.2022.5.10.0003
CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. O caso seria de não transcendência, o que não se declara ante a vedação da reforma para pior.
19
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0010031-53.2023.5.03.0038
A parte não renovou, nas razões do agravo, a matéria relativa ao tema "CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA” e “PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL", o que configura aceitação tácita da decisão agravada nesses aspectos.
27
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0011350-56.2023.5.03.0038
1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. 2 – A decisão monocrática deve ser mantida com acréscimo de fundamentos.
18
SET 2025
TSTRRAg 11195-22.2018.5.15.0094
Em relação ao adicional noturno, é possível aferir do acórdão recorrido que o pleito foi deferido pelo juízo de origem, já que, ao analisar o recurso ordinário da parte ré, o TRT consignou que " a r. sentença de origem, de forma escorreita, entendeu pela…
17
SET 2025
TSTRR 280-23.2016.5.20.0003
Esta Corte, por meio da Súmula nº 228, no tocante à base de cálculo do adicional de insalubridade, estabeleceu "o percentual do adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo de que cogita o art. 76 da CLT, salvo as hipóteses previstas na Súmula nº…
10
SET 2025
TSTAIRR 0000788-61.2024.5.08.0119
Verificando que a parte, nas razões do agravo de instrumento a reclamada, não cuidou em impugnar o fundamento da decisão denegatória de seguimento ao recurso de revista, pela qual se entendeu que não se atendeu o disposto no artigo 896, § 1º-A, incisos I e…
03
SET 2025
TSTAg-AIRR 10699-36.2022.5.03.0110
ÓBICE PROCESSUAL 1 - Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. 2 - O caso seria de não reconhecer a transcendência, o que não se declara ante a vedação da reforma para pior.
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