Jurisprudências
Decisões que citam
Cabe ação rescisória para adequação de julgado à modulação temporal dos efeitos da tese de repercussão geral fixada no julgamento do RE 574.706 (Tema 69/RG).
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
53 decisões
09
OUT 2026
STFAR 3.217 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão que julgou procedentes os pedidos da ação rescisória, aplicando a modulação de efeitos do Tema nº 1.254-RG do Supremo Tribunal Federal.
28
AGO 2026
STFARE 1.598.116 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que julgou agravo regimental e negou provimento ao recurso extraordinário, considerando a natureza infraconstitucional da matéria em discussão.
20
AGO 2026
STJREsp 2.222.630
Tema 1.419: recursos especiais (REsp n. 2.222.626 e REsp n. 2.222.630) representativos de controvérsia repetitiva relativa ao cabimento, ou não, da imposição de ônus sucumbenciais em ação rescisória proposta para buscar a aplicação da modulação de efeitos…
20
AGO 2026
STJREsp 2.245.144
Tema 1.429: recursos especiais (REsp n. 2.245.144 e REsp n. 2.245.146) representativos de duas controvérsias relativas à aplicação da modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência reconhecida na decisão do Tema 986 do STJ:
20
AGO 2026
STJREsp 2.222.626
Tema 1.419: recursos especiais (REsp n. 2.222.626 e REsp n. 2.222.630) representativos de controvérsia repetitiva relativa ao cabimento, ou não, da imposição de ônus sucumbenciais em ação rescisória proposta para buscar a aplicação da modulação de efeitos…
20
AGO 2026
STJREsp 2.245.146
Tema 1.429: recursos especiais (REsp n. 2.245.144 e REsp n. 2.245.146) representativos de duas controvérsias relativas à aplicação da modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência reconhecida na decisão do Tema 986 do STJ:
26
JUN 2026
STFAR 3.213 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão que julgou procedentes os pedidos da ação rescisória, aplicando a modulação de efeitos do Tema nº 1.254-RG do Supremo Tribunal Federal.
19
JUN 2026
STFARE 1.598.116 AgR-segundo
Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário com fundamento na aplicação do Tema 1.338 da repercussão geral e na Súmula 284/STF.
19
JUN 2026
STFAR 3.208 rito
Ação rescisória ajuizada para desconstituir decisão pela qual não se aplicou a modulação de efeitos do Tema RG nº 1.254, referente à vinculação de servidores estáveis do Estado de Tocantins ao regime próprio de previdência social.
09
JUN 2026
STFAR 3.206 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão que julgou procedentes os pedidos da ação rescisória, aplicando a modulação de efeitos do Tema nº 1.254-RG do Supremo Tribunal Federal.
20
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.240.108
No Tribunal a quo, ao acolher os embargos de declaração com efeitos infringentes, julgou-se improcedente a ação rescisória ajuizada.
14
ABR 2026
STJProAfR no REsp 2.245.144
Recursos representativos de duas controvérsias relativas à aplicação da modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência reconhecida na decisão do Tema 986 do STJ:
14
ABR 2026
STJProAfR no REsp 2.245.146
Recursos representativos de duas controvérsias relativas à aplicação da modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência reconhecida na decisão do Tema 986 do STJ:
27
MAR 2026
STFAR 3.217 Ref
Ação Rescisória proposta por servidora pública aposentada, estabilizada pelo art. 19 do ADCT, visando desconstituir decisão transitada em julgado que determinou sua vinculação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em desacordo com a modulação de…
17
MAR 2026
STJProAfR no REsp 2.222.626
Recursos representativos de controvérsia relativa ao cabimento, ou não, da imposição de ônus sucumbenciais em ação rescisória, proposta para buscar a aplicação da modulação de efeitos realizada pelo STF em seu Tema 69 da repercussão geral.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
