Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
25
NOV 2025
STFARE 1.569.705 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, por ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de origem (Súmula 287/STF), uma vez que o…
25
NOV 2025
STFARE 1.555.738 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, por ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de origem (Súmula 287/STF), uma vez que o…
25
NOV 2025
STFRMS 40.547 AgR
Trata-se, na origem, de mandado de segurança denegado pelo STJ, com o fundamento de que “não foram colacionadas aos autos provas inequívocas pré-constituídas no sentido de que houve ausência de respeito ao devido processo legal no trâmite do processo…
25
NOV 2025
STFARE 1.574.566 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, ante a incidência da Súmula 287 do STF.
25
NOV 2025
STFHC 262.756 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
25
NOV 2025
STFMS 40.522 AgR
Consoante assentado na decisão agravada, segundo a firme jurisprudência da Suprema Corte, é incabível a impetração de mandado de segurança contra ato de conteúdo jurisdicional, salvo em situações excepcionais, quando o ato judicial se revestir de manifesta…
25
NOV 2025
STFARE 1.567.886 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
25
NOV 2025
STFARE 1.572.572 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
25
NOV 2025
STFARE 1.571.969 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, por ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de origem (Súmula 287/STF), uma vez que o…
14
NOV 2025
STFARE 1.558.759 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
NOV 2025
STFARE 1.574.731 AgR
Agravo regimental nos recursos extraordinários com agravo. processo penal. crime de obtenção de financiamento mediante fraude. ausência de preliminar de repercussão geral. inobservânciado § 2º do art. 1.035 do código de processo civil e doart. 327 do…
14
NOV 2025
STFARE 1.562.531 ED-AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu o recurso extraordinário pelos seguintes fundamentos: (i) incidência da Súmula 279 do STF; (ii) natureza infraconstitucional da controvérsia; (iii) incidência da Súmula 287 do STF (documento 386).
14
NOV 2025
STFRcl 82.811 ED-AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negara seguimento a reclamação constitucional fundada em alegada inobservância do enunciado nº 431 da Súmula do STF, a qual não possui efeito vinculante.
14
NOV 2025
STFARE 1.564.576 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
NOV 2025
STFARE 1.570.195 ED-AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, por ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de origem (Súmula 287/STF).
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