Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
01
DEZ 2025
STFARE 1.574.314 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, tendo em vista a aplicação da Súmula 287 do STF.
01
DEZ 2025
STFARE 1.570.279 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
01
DEZ 2025
STFARE 1.572.859 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, por ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de origem (Súmula 287/STF), uma vez que o…
01
DEZ 2025
STFARE 1.576.524 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
01
DEZ 2025
STFARE 1.575.454 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, tendo em vista a aplicação da Súmula 287 do STF.
01
DEZ 2025
STFARE 1.456.288 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou conhecimento a recurso extraordinário com agravo, com fundamento no enunciado nº 287 da Súmula do STF.
01
DEZ 2025
STFHC 264.115 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
25
NOV 2025
STFARE 1.574.313 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, tendo em vista a aplicação da Súmula 287 do STF.
25
NOV 2025
STFARE 1.567.311 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
25
NOV 2025
STFHC 261.461 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
25
NOV 2025
STFMS 40.572 AgR
Segundo a remansosa jurisprudência do STF, a mera reiteração das teses articuladas na inicial não é suficiente para infirmar a fundamentação da decisão agravada, incidindo na espécie o óbice da Súmula nº 287/STF. Precedente.
25
NOV 2025
STFADPF 1.009 AgR
Agravo regimental na arguição de descumprimento de preceito fundamental. ambiental. constitucional. caput do art. 21 e § 2º do art. 22 do decreto n. 6.514/2008. § 1º do art. 1º e art. 4º da lei n. 9.873/1999. decreto n. 20.910/1932. alegada “gestão errática…
25
NOV 2025
STFAR 3.184 AgR
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice da Súmula nº 287 do STF. Precedentes.
25
NOV 2025
STFHC 260.385 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi denegada ordem no habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
25
NOV 2025
STFRE 788.895 AgR
Agravo regimental em que se reitera a inobservância aos parâmetros fixados no Tema 698.
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