Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.499 decisões
09
OUT 2026
STFARE 1.610.962 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, tendo em vista a aplicação da Súmula 287 do STF.
09
OUT 2026
STFARE 1.611.240 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
09
OUT 2026
STFARE 1.619.007 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. penal. receptação. fundamentos da decisão agravada não impugnados: súmula n. 287 do supremo tribunal federal. aplicação da repercussão geral na origem: tema 660. ausência de prequestionamento: súmulas…
02
OUT 2026
STFARE 1.609.741 AgR-ED
Embargos declaratórios opostos pela parte vencedora, em face de acórdão do Plenário desta Corte, no qual foi negado provimento a agravo regimental, tendo em vista a incidência da Súmula 287 do STF.
02
OUT 2026
STFARE 1.612.802 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
02
OUT 2026
STFARE 1.619.572 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, com fundamento na Súmula 287/STF.
02
OUT 2026
STFARE 1.612.352 rito
Agravo interposto contra decisão negativa de admissibilidade de recurso extraordinário apresentado em face de acórdão que conheceu em parte de agravo de instrumento interposto pela mesma parte e, nesse extensão, deu-lhe parcial provimento, mantendo, por…
02
OUT 2026
STFARE 1.620.313 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, com fundamento no art. 13, V, c, do RISTF.
02
OUT 2026
STFARE 1.619.270 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo por entender aplicável a Súmula 287/STF, diante da ausência de impugnação dos fundamentos da inadmissibilidade do recurso extraordinário exarada na origem.
02
OUT 2026
STFARE 1.591.936 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
02
OUT 2026
STFARE 1.619.251 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência da Súmula 287 do STF.
02
OUT 2026
STFARE 1.614.531 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
02
OUT 2026
STFARE 1.617.713 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
02
OUT 2026
STFARE 1.581.859 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, tendo em vista a aplicação da Súmula 287 do STF.
02
OUT 2026
STFARE 1.618.553 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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