Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
26
JUN 2026
STFARE 1.597.404 AgR-segundo
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo ante a incidência da Súmula 287/STF.
26
JUN 2026
STFARE 1.599.446 AgR
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice do enunciado nº 287 da Súmula do STF.
26
JUN 2026
STFARE 1.603.543 rito
Trata-se de dois agravos interpostos pela mesma parte.
26
JUN 2026
STFARE 1.600.411 AgR
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice do enunciado nº 287 da Súmula do STF.
26
JUN 2026
STFARE 1.604.177 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
26
JUN 2026
STFARE 1.315.263 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
26
JUN 2026
STFARE 1.604.858 AgR
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, aos fundamentos da decisão agravada.
26
JUN 2026
STFARE 1.587.279 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
26
JUN 2026
STFARE 1.597.404 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo, em virtude da incidência da Súmula 287/STF.
26
JUN 2026
STFARE 1.600.103 AgR
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice do enunciado nº 287 da Súmula do STF.
26
JUN 2026
STFARE 1.605.243 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. penal e processual penal. incêndio. pretensão recursal: incompetência da justiça federal, ofensa ao princípio da correlação, atipicidade da conduta, desclassificação do crime e redução da pena.…
26
JUN 2026
STFARE 1.603.939 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu o recurso extraordinário pelos seguintes fundamentos: (i) Tema 660 da repercussão geral; (ii) Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal; e (iii) competência da Justiça Militar.
26
JUN 2026
STFARE 1.598.279 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
26
JUN 2026
STFARE 1.607.653 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
26
JUN 2026
STFARE 1.590.723 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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