Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.043 decisões
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010946-89.2024.5.15.0020
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, ao fundamento de que é incabível o recurso de revista interposto, ante o óbice da Súmula 218/TST.
09
MAR 2026
TSTAg-Emb 0101082-39.2024.5.01.0080
O Ministro Presidente deste Tribunal Superior negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Reclamada, ao fundamento de que é incabível recurso de revista em face de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento (Súmula 218/TST).
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000425-54.2024.5.14.0007
O tema ora em análise “É cabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento?” foi afetado a julgamento pelo Tribunal Pleno do TST (Tema 31), sem determinação de suspensão de processos.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001202-70.2023.5.02.0078
Pela análise dos autos, constata-se que a parte manejou recurso de revista impugnando acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento, o qual objetivava dar seguimento ao agravo de petição interposto pela parte e que fora considerado incabível.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000402-03.2024.5.06.0017
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão do Tribunal Regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001183-56.2021.5.02.0362
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão do Tribunal Regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0101126-82.2022.5.01.0030
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão do Tribunal Regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
06
MAR 2026
TSTAIRR 0010564-72.2020.5.18.0111
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, por óbice da Súmula 218 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
06
MAR 2026
TSTAIRR 0001361-58.2016.5.05.0024
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, por óbice da Súmula 218 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0101199-86.2023.5.01.0008
A decisão monocrática não conheceu do agravo de instrumento da reclamada, ao fundamento de que a agravante não atacou os fundamentos adotados pelo Tribunal Regional para trancar sua revista.
06
MAR 2026
TSTAIRR 0102017-97.2017.5.01.0024
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, por óbice da Súmula 218 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0017362-92.2018.5.16.0008
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.
06
MAR 2026
TSTEDCiv-Ag-EDCiv-AIRR 1000536-52.2020.5.02.0441
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000234-80.2011.5.10.0005
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão do Tribunal Regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0002342-28.2017.5.05.0291
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão do Tribunal Regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
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