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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

3.043 decisões

02

OUT 2025

TSTAg-AIRR 10703-52.2015.5.03.0164

Execução: incabível

Na hipótese, o Tribunal Regional negou provimento ao agravo de instrumento da executada.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +3

02

OUT 2025

TSTED-Ag-AIRR 1666-55.2016.5.10.0007

Acórdão prolatado em sede de agravo de instrumento

Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

  • Direito do Trabalho
  • Acórdão prolatado em sede de agravo de instrumento
  • +3

01

OUT 2025

TSTAIRR 0057400-28.2004.5.15.0021

Execução: não cabimento

Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, por óbice da Súmula 218 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +1

01

OUT 2025

TSTRRAg 1000927-44.2021.5.02.0482

Interposto sob a égide das leis nos 13.015/2014 e 13.467/2017

Não prospera agravo de instrumento que, em suas razões recursais, não impugna os fundamentos do despacho denegatório de admissibilidade.

  • Direito Civil
  • Interposto sob a égide das leis nos 13.015/2014 e 13.467/2017
  • +5

01

OUT 2025

TSTAg-AIRR 0100815-94.2023.5.01.0050

Não cabimento

Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Não cabimento

01

OUT 2025

TSTAg-AIRR 0002705-73.2013.5.02.0441

Não cabimento

Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Não cabimento

01

OUT 2025

TSTAg-AIRR 0100020-69.2024.5.01.0045

Não cabimento

Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Não cabimento

01

OUT 2025

TSTAIRR 0000670-40.2018.5.05.0132

Apelo desfundamentado: item i da súmula 422 do TST

Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.

  • Direito do Trabalho
  • Apelo desfundamentado
  • +1

01

OUT 2025

TSTAg-AIRR 0101109-61.2023.5.01.0046

Não cabimento

Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Não cabimento

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