Jurisprudências
Decisões que citam
Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
840 decisões
14
ABR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.319.719
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em agravo em recurso especial, ao fundamento de que o acórdão embargado não apreciou o mérito do recurso especial, em razão da ausência de…
14
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.734.425
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência, por ausência de acórdão de mérito em recurso especial apto a ensejar a instauração do incidente.
14
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.486.928
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência em processo criminal.
14
ABR 2026
STJAgInt nos EDcl nos EAREsp 2.190.626
Agravo interno interposto contra decisão que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de indicação de acórdãos paradigmas aptos a demonstrar a divergência jurisprudencial, requisito…
14
ABR 2026
STJAgRg nos EREsp 2.059.739
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência, sob fundamento de incidência da Súmula 315/STJ, por ausência de acórdão de mérito quanto ao tópico suscitado, sob o óbice da Súmula 7/STJ.
14
ABR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.450.731
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência em agravo em recurso especial, ao fundamento de que o acórdão embargado não apreciou o mérito do recurso especial, por incidência de óbice de…
14
ABR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.933.905
Agravo interno interposto contra decisão que inadmitiu embargos de divergência em recurso especial, opostos em ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos relativa à promessa de compra e venda de imóvel, em que se reconheceu a culpa…
14
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.532.455
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência opostos em processo penal.
14
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.753.777
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu dos embargos de divergência opostos em face de acórdão prolatado em agravo em recurso especial, no qual a Quinta Turma conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial, sem…
14
ABR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.755.680
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência opostos em face de acórdão de órgão fracionário que, em ação monitória, manteve o não conhecimento de agravo em recurso especial por ausência de…
08
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.107.425
São inviáveis os embargos de divergência quando o acórdão embargado não aprecia o mérito do recurso especial, deixando de emitir tese de direito material sobre a questão controvertida. Incidência da Súmula 315/STJ.
08
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.670.053
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência.
25
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.752.901
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de impugnação específica dos óbices indicados na decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de origem, com incidência das…
24
MAR 2026
STJAgInt nos EAREsp 1.334.559
Agravo interno interposto contra decisão que considerou incabíveis embargos de divergência, por considerar:
24
MAR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.924.943
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência que indeferiu liminarmente os embargos de divergência por incidência da Súmula n. 315/STJ e ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma.
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