Jurisprudências
Decisões que citam
A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
8 decisões
08
SET 2026
TSTAg-RRAg 0001362-72.2022.5.09.0654
Caso em que o Tribunal Regional, em soberana análise do conjunto fático-probatório dos autos, registrou que a prova documental apresentada pela própria Ré demonstra graves falhas de segurança, as quais geraram o acidente de trabalho.
28
MAI 2025
TSTRR 25590-31.2014.5.24.0022
Reconhecida a transcendência social da causa e, ainda, ante possível violação dos artigos 5º, V e X, da Constituição Federal e 944 e 950 do Código Civil, provê-se o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
30
ABR 2025
TSTRRAg 193-72.2017.5.09.0089
O Tribunal Regional reconheceu a prestação de serviços do Reclamante em proveito da segunda Reclamada, mediante terceirização lícita, e manteve a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, na forma da Súmula 331, IV, do TST.
02
ABR 2025
TSTAg-AIRR 1034-71.2015.5.02.0432
O TRT consignou ter a perícia médica concluído que as patologias da reclamante foram causadas pelas condições de trabalho, em razão da falta de observância das normas de ergonomia e proteção.
11
DEZ 2024
TSTRR 100248-88.2020.5.01.0011
O debate acerca da aplicação de redutor ao pagamento da pensão mensal em parcela única detém transcendência política, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT.
12
NOV 2024
TSTRRAg 1994-03.2015.5.17.0014
A indenização resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, os quais, por si…
14
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0010672-36.2023.5.03.0072
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre indenizações por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente do trabalho, culpa exclusiva/concorrente da vítima e cumulação da indenização por lucros cessantes com o benefício…
26
ABR 2023
TSTARR 142800-87.2006.5.02.0316
A parte reclamada alega que não há prova da sua culpa e o recurso de revista buscou a correta aplicação do direito " diante dos fatos já devidamente comprovados nos autos ", tendo demonstrado a violação dos arts. 7º, XXVIII, da Constituição da República,…
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