Jurisprudências
Decisões que citam
A inércia do empregador em proceder às avaliações de desempenho legitima ou não a atuação do Poder Judiciário no sentido de suprir o requisito previsto como indispensável à concessão da promoção por merecimento?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
26
AGO 2026
TSTARR 11742-42.2016.5.03.0005
No caso concreto, o TRT entendeu que não houve prejuízo para a reclamante a redução no valor da gratificação de função em razão do acréscimo do valor do salário efetivo, diante da manutenção do valor total da remuneração.
04
AGO 2026
TSTRRAg 2240-47.2013.5.05.0161
O acórdão recorrido enfrentou todas as questões levantadas pela recorrente, razão pela qual se mostra insubsistente a tese de que o Tribunal Regional teria negligenciado o seu dever de esgotar a jurisdição. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
26
JUN 2026
TSTAg-CorPar 1000151-11.2026.5.90.0000
No caso, foi indeferido o pedido de correição parcial, formulado contra decisão da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que determinou o sobrestamento da análise de admissibilidade de recurso de revista em razão da afetação da…
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