Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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FEV 2025
STFARE 1.482.977 ED-segundos-AgR-AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
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FEV 2025
STFRE 1.531.198 AgR-segundo
Agravos regimentais no recurso extraordinário com agravo e no recurso extraordinário. processo penal. operação dupla face. associação criminosa, contrabando e outros crimes. recurso extraordinário com agravo interposto por i b. demonstração insuficiente de…
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FEV 2025
STFARE 1.487.281 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo por entender: (i) insuficiente a fundamentação da preliminar de repercussão geral das apontadas questões constitucionais;
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FEV 2025
STFARE 1.530.370 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao agravo interno em recurso de revista.
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FEV 2025
STFARE 1.528.027 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
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FEV 2025
STFARE 1.531.344 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
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FEV 2025
STFARE 1.532.174 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
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FEV 2025
STFARE 1.531.793 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento.
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FEV 2025
STFARE 1.372.264 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento ao recurso de apelação.
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FEV 2025
STFARE 1.513.839 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que, ao negar provimento ao recurso extraordinário com agravo, adotou como fundamentos: (i) a ausência de prequestionamento;
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FEV 2025
STFRcl 74.962 AgR
Caso em exame Trata-se de agravo regimental contra decisão que julgou improcedente reclamação, a qual foi proposta por afirmado desrespeito ao que foi decidido por esta Suprema Corte no RE 695.911/SP (Tema 492 da Repercussão Geral.
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FEV 2025
STFRE 1.446.075 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual não foi provido o recurso extraordinário, tendo em vista a incidência, na hipótese, dos óbices das Súmulas 279 e 280 do STF e porque esta Corte, em caso similar, no Tema 1144 entendeu que É…
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FEV 2025
STFARE 1.406.912 ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, sob alegação de omissão quanto à análise de fundamentos e contradição na interpretação da coisa julgada e da eficácia vinculante de decisão…
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FEV 2025
STFARE 1.525.685 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravos. direito ambiental.implantação de unidade de conservação ambiental. possibilidade de o poder judiciário determinar adoção de medidas assecuratórias de direito ao meio ambiente equilibrado. alegação de…
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FEV 2025
STFARE 1.494.666 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
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