Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
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Mais de 10.000 decisões
04
ABR 2025
STFRE 1.458.470 AgR-ED
O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.325 AgR
Agravo interno interposto de decisão que, ao negar provimento ao recurso extraordinário com agravo, adotou como fundamento a vedação prevista na Súmula 279/STF.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.823 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que julgou parcialmente procedente ação rescisória.
04
ABR 2025
STFARE 1.495.975 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
04
ABR 2025
STFARE 1.532.859 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do agravo regimental.
04
ABR 2025
STFARE 1.526.796 ED-AgR
A presente controvérsia não se restringe à aplicação de precedente vinculante sob o Tema nº 69-RG: abarca particularidades que envolvem a readequação dos títulos extrajudiciais objeto da execução embargada, de modo que o acolhimento da pretensão recursal…
04
ABR 2025
STFARE 1.535.287 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
04
ABR 2025
STFARE 1.527.252 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.528.017 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
04
ABR 2025
STFARE 1.524.470 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. tributário. imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS. regime de transição. estorno de crédito de mercadorias em estoque. demonstração insuficiente da preliminar de repercussão geral.…
04
ABR 2025
STFARE 1.525.138 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.536.557 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
04
ABR 2025
STFARE 1.534.650 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário de acórdão que permitiu a compensação tributária em mandado de segurança.
04
ABR 2025
STFARE 1.523.424 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.843 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
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