Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
04
ABR 2025
STFARE 1.527.844 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual deu parcial provimento a recurso.
04
ABR 2025
STFARE 1.491.295 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
04
ABR 2025
STFRE 1.501.577 ED-segundos-AgR
––––ementa: agravo interno no recurso extraordinário. direito tributário. embargos à execução fiscal. cda. elementos constitutivos. juros. multa. incidência. forma isolada. coisa julgada. alegação de violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa…
04
ABR 2025
STFARE 1.535.299 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve decisão que, em cumprimento de sentença, condenou o sindicato a pagar honorários advocatícios.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.401 AgR
A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.211 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.529.445 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFRE 1.513.209 AgR
O entendimento do acórdão recorrido está alinhado à jurisprudência do STF (Tema 965), no sentido de que “Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 5º, da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da…
04
ABR 2025
STFARE 1.458.802 AgR-ED
O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.265 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual deu provimento a recurso.
04
ABR 2025
STFARE 1.536.659 AgR
Absolvição do recorrente diante da ilicitude das provas colhidas a partir de busca pessoal e domiciliar realizada sem a demonstração de elementos concretos que demonstrassem a fundada suspeita para a abordagem.
04
ABR 2025
STFRE 1.535.145 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a embargos de declaração.
04
ABR 2025
STFARE 1.538.476 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
04
ABR 2025
STFARE 1.530.800 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
04
ABR 2025
STFARE 1.533.921 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
