Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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ABR 2025
STFARE 1.539.972 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso II. Questão em discussão 2.
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ABR 2025
STFARE 1.528.528 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao apelo extremo:
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ABR 2025
STFARE 1.537.017 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
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ABR 2025
STFARE 1.539.788 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança pleiteada.
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ABR 2025
STFARE 1.537.719 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
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ABR 2025
STFARE 1.517.074 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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ABR 2025
STFARE 1.540.191 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança pleiteada.
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ABR 2025
STFARE 1.068.417 AgR
Agravos regimentais interpostos contra decisão que negou seguimento aos agravos pelos seguintes fundamentos: i) ausência de preliminar fundamentada de repercussão geral das questões constitucionais veiculadas no recurso extraordinário; ii) a tese de…
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ABR 2025
STFARE 1.537.974 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
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ABR 2025
STFARE 1.519.325 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que, ao negar provimento ao recurso extraordinário com agravo, invocou como razões de decidir:
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ABR 2025
STFARE 1.541.024 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu parcial provimento ao recurso.
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ABR 2025
STFARE 1.507.754 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
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ABR 2025
STFRE 1.342.637 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário. direito constitucional e processual civil. precatórios. período de graça previsto no artigo 100, § 5º, da constituição federal. juros de mora. não incidência. temas 147 e 1.037 de repercussão geral. súmula vinculante…
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ABR 2025
STFARE 1.540.334 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
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ABR 2025
STFARE 1.541.134 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
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