Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
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Mais de 10.000 decisões
29
ABR 2025
STFARE 1.541.951 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
29
ABR 2025
STFARE 1.515.388 AgR
Agravo interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário com agravo.
29
ABR 2025
STFARE 1.539.668 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
29
ABR 2025
STFRE 1.486.062 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
29
ABR 2025
STFRE 1.385.175 AgR-ED
O recurso de embargos de declaração não é meio adequado para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
29
ABR 2025
STFARE 1.542.145 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
29
ABR 2025
STFARE 1.536.275 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
29
ABR 2025
STFARE 1.542.278 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
29
ABR 2025
STFARE 1.541.694 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
29
ABR 2025
STFRE 1.396.986 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo interno e negou-lhe provimento.
29
ABR 2025
STFARE 1.539.007 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que julgou improcedente a ação rescisória.
29
ABR 2025
STFARE 1.527.317 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
29
ABR 2025
STFARE 1.539.263 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência de pedido.
29
ABR 2025
STFARE 1.542.269 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
29
ABR 2025
STFARE 1.538.961 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
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