Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
22
MAI 2026
STFARE 1.586.948 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
MAI 2026
STFRE 1.583.616 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto pela União contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
22
MAI 2026
STFRE 1.578.723 AgR
I – O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a Administração Pública implemente políticas públicas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do Princípio da…
22
MAI 2026
STFRE 1.594.736 AgR
Agravo regimental interposto em recurso extraordinário contra decisão pela qual se manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o qual negou a concessão de aposentadoria especial a policial, sob o fundamento de ausência de preenchimento…
22
MAI 2026
STFARE 1.596.171 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
MAI 2026
STFARE 1.597.257 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo. A decisão agravada negou seguimento ao recurso por intempestividade do recurso extraordinário, aplicando as Súmulas 354 e 355 do STF.
22
MAI 2026
STFARE 1.594.771 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto por Farmácia Chariot Produtos e Cosméticos e Dermatológicos LTDA. contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
22
MAI 2026
STFARE 1.587.591 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou provimento ao agravo interno.
22
MAI 2026
STFARE 1.599.521 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu o recurso extraordinário pelos seguintes fundamentos: (i) incidência da Súmula 279/STF; (ii) natureza infraconstitucional da controvérsia;
22
MAI 2026
STFARE 1.581.380 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
MAI 2026
STFARE 1.599.864 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo o entendimento do Tribunal de origem quanto à ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário.
22
MAI 2026
STFARE 1.596.887 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo o entendimento do Tribunal de origem quanto à ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário.
22
MAI 2026
STFARE 1.599.324 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
22
MAI 2026
STFARE 1.598.919 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo fundamentada na ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissão (Súmula 287/STF), especialmente o óbice relativo ao…
22
MAI 2026
STFARE 1.585.767 AgR-ED
Caso em exame 1.Embargos de declaração opostos contra acórdão no qual foi mantida a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, ante a incidência da Súmula 279 do STF, bem como pela existência de ofensa meramente reflexa à Constituição Federal.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
