Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.877.002
Agravo interno interposto contra decisão proferida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial interposto por operadora de plano de saúde, sob o fundamento de ausência de impugnação específica à decisão que…
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.088.607
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
29
SET 2025
STJREsp 2.223.299
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora pleiteou a continuidade do plano de saúde do qual é beneficiário, bem como a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.
29
SET 2025
STJAREsp 1.999.542
Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, no qual se busca a reforma de acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que manteve a improcedência do pedido de quitação de saldo devedor de financiamento imobiliário com a utilização…
29
SET 2025
STJAREsp 2.376.818
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, sob o argumento de que o acórdão decidiu a questão dos critérios para o cálculo do quantum debeatur nos contratos firmados na modalidade de Planta Comunitária de Telefonia -…
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.215.958
A modificação do entendimento firmado, acerca da responsabilidade do fiador, encontra entrave na Súmula n. 5/STJ.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.353.880
Trata-se de embargos de declaração recebidos como agravo interno em agravo em recurso especial interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, em ação de indenização cumulada com perdas e danos, devolução de quantias pagas e danos morais,…
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.875.956
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
29
SET 2025
STJAREsp 2.386.720
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por DISTRIBUIDORA DE CIGARROS REIS LTDA. contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação indenizatória por danos materiais decorrentes da rescisão unilateral de contrato de distribuição comercial…
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.781.565
O agravo em recurso especial impugnou, em capítulo autônomo, a aplicação da Súmula n. 83 do STJ, demonstrando a dissonância entre o acórdão recorrido e a jurisprudência desta Corte. Atendido o princípio da dialeticidade, não incide a Súmula n. 182 do STJ.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.503.006
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.638.966
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
29
SET 2025
STJAREsp 2.221.686
As questões preliminares relacionadas à legitimidade para a propositura da ação, bem como à inobservância ao princípio da não surpresa, foram solucionadas com base na análise dos elementos fáticos da causa, cujo reexame é vedado nesta sede excepcional, ante…
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.484.665
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.820.220
Ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga.
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