Jurisprudências
Decisões que citam
Cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
8 decisões
15
SET 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.994.142
Agravo interno contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente embargos de divergência, em razão da incidência da Súmula 315/STJ na hipótese em que o acórdão embargado não analisou o mérito do recurso especial por…
03
SET 2026
STJEDcl no AgRg nos EAREsp 2.628.508
Os embargos de declaração exigem a demonstração de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal.
03
SET 2026
STJEDcl no AgRg nos EREsp 1.875.692
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental e manteve o indeferimento liminar dos embargos de divergência.
03
SET 2026
STJEDcl no AgRg nos EAREsp 2.825.253
Os embargos de declaração exigem a demonstração de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, não se prestando à rediscussão do mérito do julgado.
12
AGO 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.628.508
Os embargos de divergência são inadmissíveis quando o mérito do recurso especial não foi analisado, seja por incidência de óbice técnico de conhecimento (Súmula 7/STJ), seja porque o acórdão embargado, em sede de agravo, não conheceu do especial. "Os…
16
JUN 2026
STJAgRg nos EDcl no EREsp 1.875.692
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência, com fundamento no art. 266-C do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
14
ABR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.450.731
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência em agravo em recurso especial, ao fundamento de que o acórdão embargado não apreciou o mérito do recurso especial, por incidência de óbice de…
11
MAR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.821.955
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência em agravo em recurso especial, por incidência da Súmula n. 315 do STJ e dos arts. 21-E, V, c/c 266-C do RISTJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
