Jurisprudências
Decisões que citam
Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
20 decisões
17
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.345.003
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
17
NOV 2025
STJAREsp 2.490.075
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação legal, incidência da Súmula n. 7 do STJ e falta de demonstração da divergência jurisprudencial.
08
SET 2025
STJAREsp 2.964.951
Não há que se falar em ofensa ao art. 1.022 do CPC, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadas pelo Tribunal estadual, sendo que não caracteriza omissão ou falta de fundamentação a mera decisão contrária ao…
26
MAI 2025
STJAgInt no AREsp 2.827.436
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial.
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.737.704
Conforme entendimento firmado pela Corte Especial no julgamento do EREsp 1.424.404/SP (Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, julgado em 20/10/2021, DJe de 17/11/2021), a ausência de impugnação, no agravo interno, de capítulos autônomos da decisão recorrida…
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