26
JUN 2026
STFARE 1.577.689 AgR-segundo-ED
COFINS: substituição tributária
Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão de minha relatoria que negou provimento ao agravo regimental.
- Direito Tributário
- COFINS
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 659 do STF
SúmulaÉ legítima a cobrança da Cofins, do PIS e do Finsocial sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4 decisões
13
ABR 2026
STFARE 1.577.689 AgR-segundo
Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo
Trata-se de agravo regimental oposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário II. Questão em discussão 2.
- Direito Tributário
- Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo
- +3
14
NOV 2025
STFARE 884.499 ED-AgR
Fundo de universalização dos serviços de telecomunicações (fust)
Agravo interno interposto de decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo por concluir que o acórdão impugnado está em conformidade com a jurisprudência do STF.
- Direito Tributário
- Fundo de universalização dos serviços de telecomunicações (fust)
- +5
20
AGO 2025
STJAgInt no REsp 2.150.464
Ausência de similitude fática e jurídica: reconsideração
Impõe-se o provimento do Agravo Interno para reconsiderar a decisão monocrática que determinou o sobrestamento do feito e a sua devolução ao Tribunal de origem.
- Processo Civil
- Ausência de similitude fática e jurídica
- +5