Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.507.532
AgInt no AREsp n. 1.599.544/ES, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 16/10/2023, DJe de 19/10/2023; AgInt no REsp n. 1.974.401/MG, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 21/8/2023, DJe de 23/8/2023;
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.201.239
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.699.381
O Tribunal de origem decidiu a contenda em conformidade com o que lhe foi apresentado, se manifestando claramente sobre os pontos indispensáveis, embora de forma contrária ao entendimento do recorrente, elegendo fundamentos diversos daqueles propostos na…
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.798.578
No Tribunal a quo, a decisão foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 354.301,49 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e um reais e quarenta e nove centavos).
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.842.481
O Tribunal de origem não enfrentou a questão sob a ótica da nulidade, limitando-se a reconhecer a suficiência da motivação apresentada posteriormente.
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.849.732
O Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial, em face da a) incidência da Súmula 7/STJ, b) ausência de ofensa aos arts. 489, § 1º, e 1.022 do CPC e c) incidência das Súmulas 211/STJ; e 356/STF.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.164.463
No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para conceder a segurança.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.176.548
"É deficiente a fundamentação de recurso especial em que a alegação de ofensa ao art. 1022 do CPC/2015 se faz de forma genérica, sem a demonstração exata do ponto omisso, contraditório ou obscuro constante do acórdão recorrido, incidindo, por analogia, o…
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.202.863
No Tribunal a quo, o agravo foi improvido.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.192.472
O Tribunal de origem determinou a suspensão dos autos em decorrência da pendência de julgamento da execução coletiva. Foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados.
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.817.608
A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando-se, por…
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.869.591
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Opostos embargos de declaração, foram rejeitados. A Corte local inadmitiu o recurso especial, razão pela qual a parte decide agravar.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.207.100
Após sentença que denegou a segurança, extinguindo o processo com resolução do mérito, foi interposta apelação. O Tribunal de origem deu provimento ao recurso de apelação, impondo a reforma da sentença.
10
SET 2025
STJEDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2.665.194
No Tribunal a quo, a sentença foi reformada, para julgar improcedente o pedido. Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
10
SET 2025
STJAgInt nos EAREsp 2.480.080
Como cediço, "" o s embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça constituem a última etapa da uniformização jurisprudencial, e pressupõem casos idênticos ou assemelhados tais como dimensionados no acórdão embargado e no acórdão indicado como…
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