Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.710.813
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar conhecimento ao recurso especial, em razão de inadequação da via eleita e ausência de prequestionamento dos dispositivos legais indicados como violados.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.859.761
O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há falar na suscitada ocorrência de violação do art. 1.022 do CPC.
13
OUT 2025
STJAREsp 2.670.877
Agravo em recurso especial interposto por Previdência Usiminas contra decisão que inadmitiu recurso especial, em ação de cumprimento de sentença visando ao pagamento de complementação de aposentadoria, com alegação de excesso de execução e violação de…
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.895.463
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.783.415
Há manifesta ausência de prequestionamento, a atrair a aplicação da Súmula 211 do STJ, quando o conteúdo dos preceitos legais tidos por violados não é examinado na origem, mesmo após a oposição de embargos de declaração.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.884.785
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
13
OUT 2025
STJAREsp 2.745.723
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado em ação indenizatória e inibitória, na qual se discute a violação de direitos autorais decorrente da reprodução não autorizada de fotografias em matéria…
13
OUT 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.779.403
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
13
OUT 2025
STJREsp 2.229.371
Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueres e demais encargos, em fase de cumprimento de sentença.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.223.215
A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pelo recorrente em suas razões recursais, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.218.714
Ação de divórcio c/c fixação de alimentos e partilha de bens.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.790.286
O conteúdo normativo do dispositivo legal tido por violado (artigo 462 do CPC/73) não foi objeto de exame pela instância ordinária, mesmo após o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo ora recorrente, razão pela qual incide, na espécie, a Súmula…
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.621.549
A jurisprudência desta Corte possui entendimento no sentido de que de que os atos decisórios e instrutórios praticados por juízo incompetente podem ser ratificados pelo juiz natural competente e conservam o seu efeito, até que outra decisão seja proferida…
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.929.551
A Corte de origem manifestou-se expressamente acerca dos temas necessários a solução da controvérsia, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade , não se verifica a ofensa aos artigos 11, 489 e 1.022 do CPC/2015.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.211.502
As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem contradições, devendo ser afastada a alegada violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
