Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.868.735
Na sentença, acolheu-se a impugnação à execução para declarar que o título executivo judicial transitado em 2015 prescreveu em 2020. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido.
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OUT 2025
STJREsp 2.064.473
O acórdão recorrido decidiu a questão referente à possibilidade de aplicação de alíquota reduzida para dedução de crédito de PIS e COFINS referentes a valores pagos a título de subcontratação de pessoa jurídica transportadora optante pelo Simples Nacional…
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.156.836
O recurso especial não foi conhecido em razão da ausência de manifestação do Tribunal de origem sobre os dispositivos legais indicados como violados, configurando a aplicação da Súmula n. 211 do STJ.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.889.238
Na decisão do Juízo de primeiro grau, acolheu-se a exceção de pré-executividade parcialmente reconhecendo que a atualização do valor da dívida deve ser realizada conforme a Taxa Selic. No Tribunal a quo, a decisão foi reformada.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.871.820
Na sentença, julgou-se o pedido procedente em parte. No Tribunal de origem, a sentença foi parcialmente reformada. No Superior Tribunal de Justiça, trata-se de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.829.525
Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.817.125
O Tribunal de origem, apesar da oposição de embargos de declaração, não apreciou a tese de desproporcionalidade da multa por litigância de má-fé (ofensa ao art. 81, § 2º, do CPC), motivo pelo qual está ausente o necessário prequestionamento, nos termos da…
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.176.587
"É deficiente a fundamentação de recurso especial em que a alegação de ofensa ao art. 1022 do CPC/2015 se faz de forma genérica, sem a demonstração exata do ponto omisso, contraditório ou obscuro constante do acórdão recorrido, incidindo, por analogia, o…
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.212.143
Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.771.963
A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando-se, por…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.221.476
Não viola o art. 1.022 do Código de Processo Civil, nem revela deficiência na prestação jurisdicional, o acórdão que adota, para a solução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pela parte recorrente, decidindo de modo integral e…
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.152.881
Quanto à análise do art. 41 da Lei 8.112/1990, a matéria não foi objeto de exame pelas instâncias ordinárias, mesmo após o julgamento dos embargos de declaração.
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.209.413
No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.741.949
Na sentença, julgou-se improcedente o pedido. E, no Tribunal a quo, foi mantida a sentença.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.855.660
Na origem: cumprimento de sentença ajuizado em virtude da decisão proferida nos autos da Ação Coletiva n. 0001339-59.2003.8.16.0004.
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