Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
29
OUT 2025
STJAgInt no REsp 1.984.853
A decisão agravad a não conheceu do recurso especial, em face da impossibilidade de análise de dispositivos constitucionais no âmbito do STJ e da incidência das Súmulas 211 e 518/STJ.
29
OUT 2025
STJAgInt no REsp 1.562.314
A violação ao art. 1.022 do CPC/2015 foi alegada de forma genérica, circunstância que impede o conhecimento do recurso especial por deficiência na fundamentação. Aplicação da Súmula 284 do STF, por analogia.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.786.406
A parte agravante busca o reconhecimento do direito de regresso contra o agravado, fundamentado em cláusul a contratual, em razão de valores pagos em decorrência de condenações trabalhistas.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.905.717
Na sentença, julgou-se o pedido parcialmente procedente. No Tribunal de origem, a decisão foi mantida. Foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados.
29
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.204.180
Na sentença, julgou-se improcedente o pedido. No tribunal a quo, a sentença foi mantida.
29
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.210.545
O Tribunal de origem negou provimento ao agravo de instrumento. Foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados. No Superior Tribunal de Justiça, trata-se de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.826.319
A decisão agravada conheceu do agravo em recurso especial, para não conhecer do recurso especial, em razão da aplicação das Súmulas 7 e 211 do STJ; e 284 do STF, por analogia.
29
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.515.051
É inviável o agravo em recurso especial que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada (Súmula 182/STJ).
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.794.464
A decisão agravada conheceu do agravo, para não conhecer do recurso especial, em face da incidência das Súmulas 284/STF;
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.899.890
Na decisão, rejeitou-se a exceção de pré- executividade em virtude da ausência da pretensão executória. No Tribunal a quo, a decisão foi mantida.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.786.378
A via do recurso especial, destinada a uniformizar a interpretação do direito federal infraconstitucional, não se presta à análise da alegação de ofensa a dispositivo da Constituição da República. Precedentes.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.855.620
Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
29
OUT 2025
STJAREsp 2.996.634
O acórdão recorrido não possui as omissões suscitadas pela parte recorrente, mas apresentou, concretamente, os fundamentos que justificaram a sua conclusão.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.945.274
Na sentença, foram julgados improcedentes os pedidos. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Na sequência, com fundamento art. 105, III, a, da Constituição Federal, foi interposto recurso especial, que foi inadmitido.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.852.231
Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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