Jurisprudências
Decisões que citam
É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.987.138
Agravo interno contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 182 do STF. Reconsideração.
09
FEV 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.974.263
É deficiente a alegação de negativa de prestação jurisdicional que aponta genericamente a existência de vícios no acórdão recorrido sem demonstrar o cabimento dos aclaratórios opostos na origem e a relevância da análise dos pontos ditos omitidos para o…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.525.479
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial pela incidência das Súmulas n. 83, 211, do STJ, e 282 do STF.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.988.176
Agravos em recurso especial interpostos contra decisões que inadmitiram recursos especiais pela ausência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC e 178, II, do CC e pela incidência da Súmula n. 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 3.082.131
Rever as conclusões quanto à responsabilidade civil da instituição financeira e ao dano moral demandaria, necessariamente, reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado em razão do óbice da Súmula n. 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.827.458
Agravo em recurso especial interposto por particulares contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação declaratória de nulidade de retificação de matrícula por ausência de citação do Estado em procedimento de jurisdição voluntária envolvendo acréscimo…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.457.683
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de demonstração de violação legal, incidência da Súmula n. 7 do STJ, deficiência na demonstração analítica do dissídio (art. 1.029, § 1º, do CPC) e aplicação…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.459.893
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo e, na parte conhecida, negou provimento ao recurso especial, por afastamento da violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil, ausência de prequestionamento quanto ao art. 10 do Código de…
09
FEV 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.001.999
Agravo interno contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 182 do STF. Reconsideração.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.560.636
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, mantendo a condenação da construtora ao pagamento de indenização por danos materiais e à realização de reparos em rede de gás GLP de empreendimento imobiliário, em…
09
FEV 2026
STJEDcl no AREsp 2.985.401
Embargos de declaração opostos contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de prequestionamento e incidência das Súmulas 282 e 356 do STF, bem como das Súmulas 5 e 7 do STJ, tendo em vista a necessidade de reexame de fatos e…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.368.086
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial diante da ausência de demonstração de violação do art. 10, VI, da Lei n. 9.656/1998 e da não comprovação da similitude fática entre o acórdão recorrido e o acórdão…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.930.258
O Tribunal de origem analisou de forma clara, precisa e completa todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia, aplicando o direito que entendeu pertinente ao caso concreto, não havendo negativa de prestação jurisdicional.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.836.560
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial pelos óbices das Súmulas n. 7 e 83 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 3.026.368
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial em razão da incidência das Súmulas 282 e 356 do STF e 7 do STJ.
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