Jurisprudências
Decisões que citam
Tratando-se de processo de conhecimento, é devida a compensação do índice de 28,86% com os reajustes concedidos por essas leis.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
30 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.040.682
O acórdão recorrido enfrentou de modo suficiente as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, afastando-se a alegada negativa de prestação jurisdicional.
20
MAI 2026
STJAgInt no REsp 1.965.674
A decisão não conheceu do recurso especial, em razão da inexistência de violação ao art. 1.022 do CPC e da aplicação da Súmula 7/STJ.
11
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 1.944.638
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
23
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.205.298
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
09
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.167.659
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
09
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1.899.639
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
02
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.162.305
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
02
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1.970.431
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
02
MAR 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.099.068
Tendo o recurso sido interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
15
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.114.470
O superveniente não conhecimento da exceção de pré-executividade manejada pela UFPE, no que concerne à questão envolvendo os critérios de cálculo da execução, não implica perda do objeto do subjacente agravo de instrumento, em que se discute questão diversa,…
13
OUT 2025
STJAgInt no AgInt no REsp 2.103.151
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.136.469
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.186.979
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.110.467
Esta Corte Superior, no julgamento do REsp n. 1.235.513/AL, pela sistemática dos recursos repetitivos (Temas n. 475 e 476), firmou a compreensão de que não é possível determinar a compensação do índice de 28,86% com outros índices previstos nas Leis n.…
24
SET 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.076.802
Na origem: impugnação proposta pela UFPE contra cumprimento de sentença proferida em ação coletiva que reconheceu o direito dos exequentes a diferenças oriundas do reajuste de 28,86%, que foi acolhida.
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