Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
04
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.243.364
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial fundado na alínea c do art. 105, III, da Constituição Federal, que não conheceu do apelo nobre em razão da ausência de realização do cotejo analítico e da não juntada de…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.038.454
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o qual, em ação…
04
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.003.981
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, ao fundamento de ausência de prequestionamento dos dispositivos legais apontados como violados e de incidência da jurisprudência consolidada desta Corte quanto à…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.034.115
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão do Tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial, especialmente…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.020.874
Agravo interno interposto por particulares contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, interposto em ação de imissão na posse julgada improcedente em razão do reconhecimento de usucapião, com base na posse mansa, pacífica e…
04
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.125.968
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado em execução de título extrajudicial, na qual o Tribunal de origem extinguiu a execução pela ocorrência de prescrição intercorrente, sem condenar o exequente ao…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.987.779
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, nos termos do art. 932 do CPC/2015 c/c Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial, mantendo o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado…
04
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.224.240
Agravo interno contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial para reconhecer a natureza extraconcursal do crédito garantido por cessão fiduciária, ainda que não performado até o pedido de recuperação judicial.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.074.188
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial deduzido em ação declaratória de inexistência de débito, na qual se discutia indenização por danos…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.134.620
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que, com fundamento no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu de recurso especial, em razão de deficiência de…
04
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 3.084.585
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por reconhecer a intempestividade do recurso, uma vez que interposto fora do prazo legal após decisão que…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.081.574
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial manejado contra decisão que inadmitiu recurso especial.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.108
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em demanda indenizatória fundada em responsabilidade civil de procuradora e na teoria da perda de uma chance, ao fundamento de incidência dos óbices das…
04
MAI 2026
STJREsp 2.190.704
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, proferido em agravo de instrumento, que manteve o indeferimento do pedido de impenhorabilidade e do levantamento de bloqueio via SISBAJUD.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.129.276
Agravo interno interposto por Delmar Aparecido Jose Cyrillo contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de impugnação específica do único óbice apontado na decisão de…
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