Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.021.986
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de fundamento de inadmissibilidade relativo à inexistência de afronta ao art. 1.022 do…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.746.544
Agravo interno interposto, com fundamento no art. 1.021 do CPC, contra decisão monocrática que, com base no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso especial interposto por instituição…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.516.603
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado em ação renovatória de arrendamento rural.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.020.346
O novo regime prescricional introduzido pela Lei n. 14.230/2021 não retroage para alcançar ato interruptivo consumado sob a disciplina anterior da Lei n. 8.429/1992, conforme orientação firmada pelo STF no Tema n. 1.199.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.108.218
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra acórdão proferido por Tribunal de Justiça em ação indenizatória decorrente de aquisição de veículo em leilão extrajudicial.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.132.972
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em controvérsia oriunda de ação de exoneração de alimentos entre ex-cônjuges.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.026.512
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, mantida a inadmissibilidade de recurso especial fundado no art. 105, III, "a", da CF/1988, em demanda de direito privado envolvendo cláusula penal contratual…
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.102.745
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial manejado contra acórdão proferido em agravo de instrumento, no qual se reconheceu a ocorrência de fraude à execução em razão de partilha de bem imóvel realizada após…
01
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.061.362
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade, manutenção de óbices sumulares e vedação ao reexame fático-probatório.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.045.511
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra inadmissão de recurso especial, no qual se buscava o reconhecimento de usucapião, sob alegação de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC, art.…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.086.933
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado em execução de título extrajudicial, na qual a…
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.097.471
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial interposto, sob os fundamentos de ausência de impugnação específica de capítulo autônomo do acórdão recorrido, necessidade de reexame do conjunto fático-probatório e alinhamento…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.096.549
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de impugnação específica de todos os óbices apontados.
27
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 2.460.672
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça que confirmou a…
27
MAI 2026
STJAgRg no REsp 2.259.736
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial em matéria penal e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento, em condenação pelo delito do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.
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