Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
24
MAR 2025
STJAgInt no REsp 2.160.776
Ação de execução de título extrajudicial, da qual se extrai o recurso especial, interposto em 5/12/2023 e concluso ao Gabinete em 2/8/2024.
24
MAR 2025
STJAREsp 2.810.140
Esta Corte de Justiça possui o entendimento de que, não obstante o art. 323 do CPC (antigo art. 290 do CPC/73) admita a inclusão, na sentença condenatória, das prestações vincendas no curso da demanda, tal providência é vedada em cumprimento de sentença, sob…
24
MAR 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.607.389
Ausentes os vícios do art.1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
20
MAR 2025
STJAgRg no AREsp 2.651.392
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, com base na Súmula n. 568 do STJ.
20
MAR 2025
STJAgRg no AREsp 2.791.816
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, mantendo o acórdão do Tribunal…
20
MAR 2025
STJAgRg no AREsp 2.684.159
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para, com fundamento na Súmula 568 do STJ, negar provimento ao recurso especial.
20
MAR 2025
STJAgRg no AREsp 2.730.087
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça.
20
MAR 2025
STJAgInt no REsp 1.672.125
"O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que '[...] o abono único decorrente de convenção ou acordo coletivo de trabalho não integra a base de cálculo do salário de contribuição' (AgRg nos EAg 1.421.738/PE, Rel. Ministro Mauro Campbell…
20
MAR 2025
STJAgRg no AREsp 2.735.335
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu-lhe provimento para absolver os agravantes do delito do art. 35 da…
19
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 1.766.519
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que as ações em que se postulam a revisão do ato de anistia política, a fim de obter novas promoções para o militar anistiado, estão…
19
MAR 2025
STJAgRg no HC 908.616
Os arts. 932 do Código de Processo Civil - CPC c/c o 3º do CPP e 34, XI e XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - RISTJ e o enunciado n. 568 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - STJ, permitem ao relator negar seguimento a recurso…
19
MAR 2025
STJAgRg nos EDcl no HC 968.564
No caso, o agravante não se desincumbiu do ônus de demonstrar o desacerto da decisão agravada.
19
MAR 2025
STJAgRg no REsp 2.150.485
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, com base na Súmula n. 568/STJ, referente à fixação de valor mínimo para reparação de danos morais coletivos em caso de tráfico…
19
MAR 2025
STJAgRg no REsp 2.181.636
Agravo regimental interposto contra a decisão que negou provimento ao recurso especial, mantendo a fixação de valor mínimo indenizatório por danos morais em caso de violência sexual contra menor, com base no Tema Repetitivo 983 do STJ.
18
MAR 2025
STJAgInt no REsp 1.868.680
Recurso especial interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão que anulou a exclusão de uma policial da Brigada Militar, determinando sua reintegração e o pagamento de valores retroativos.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
