Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
16
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.500.710
Nos termos da jurisprudência desta Corte, " (...) o instituto da supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualificada de uma das partes, ao longo da execução do contrato, em exercer direito ou faculdade, criando para…
16
JUN 2025
STJAREsp 2.863.360
Ação de resolução de contrato c/c indenizatória.
11
JUN 2025
STJAgRg no RHC 206.726
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso em habeas corpus, que visava ao reconhecimento da nulidade das provas obtidas em abordagem veicular, sob alegação de contaminação por derivação ilícita.
11
JUN 2025
STJAgRg no HC 992.986
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que julgou prejudicado habeas corpus, sob o fundamento de reiteração de pedido idêntico ao já apreciado no HC 978.329/SP, no qual se denegou a ordem.
11
JUN 2025
STJAgRg no HC 995.626
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou a ordem de habeas corpus impetrado em favor de réu preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e porte de arma.
10
JUN 2025
STJAgRg no AREsp 2.795.226
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, negou-lhe provimento.
10
JUN 2025
STJAgRg no AREsp 2.826.627
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
10
JUN 2025
STJAgRg no AREsp 2.726.371
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
10
JUN 2025
STJAgRg no AREsp 2.604.286
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
09
JUN 2025
STJAREsp 2.602.054
O acórdão recorrido está em harmonia com a orientação firmada na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de ser o Rol da ANS, em regra, taxativo, podendo ser mitigado quando atendidos determinados critérios, conforme determinação no julgamento dos…
09
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.803.823
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial.
09
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.757.202
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
09
JUN 2025
STJAREsp 2.843.797
A declaração de hipossuficiência deduzida por pessoa natural tem presunção relativa, permitindo o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça quando não demonstrados os requisitos necessários.
09
JUN 2025
STJAgInt no REsp 2.179.655
Ausentes os vícios do art. 1022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
09
JUN 2025
STJAgInt no REsp 2.170.292
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
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