Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.065.834
Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial manejado, com fundamento nas alíneas a e c do art. 105, III, da…
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.757.368
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC/2015 c/c Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.081.905
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial, por deficiência de fundamentação quanto à indicação dos dispositivos legais tidos por violados e dos dispositivos que seriam objeto…
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.034.525
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.632.072
Consoante a jurisprudência desta Corte, a legislação vigente (art. 932 do CPC/15 c/c Súmula 568 do STJ) permite ao relator julgar monocraticamente recurso inadmissível ou, ainda, aplicar a jurisprudência consolidada deste Tribunal.
30
MAR 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.880.089
Consoante a jurisprudência desta Corte, a legislação processual (art. 932 do CPC/15 c/c com a Súmula 568 do STJ) permite ao relator julgar monocraticamente recurso inadmissível ou, ainda, aplicar a jurisprudência consolidada deste Tribunal.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.455.320
Controvérsia acerca da acessoriedade entre o contrato de financiamento bancário e o contrato de compra e venda de automóvel, de modo a influenciar aquele quando rescindido este.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.801.328
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, inadmitido na origem por ausência de prequestionamento e incidência da Súmula 7/STJ.
30
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.239.573
Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado contra acórdão de Tribunal de Justiça que, em ação de obrigação de fazer proposta por beneficiário diagnosticado com transtorno…
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.055.323
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por incidência de óbice sumular (Súmula 182/STJ).
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.907.571
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial…
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.010.521
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão do Tribunal de origem que inadmitira o recurso especial, notadamente quanto…
30
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.228.576
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em ação envolvendo plano de saúde coletivo empresarial, em que se discutia a abusividade…
30
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.119.820
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o qual, em preliminar suscitada de ofício, reconheceu a incompetência da Vara de Família para…
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.075.052
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de deficiência de fundamentação e ausência de adequada indicação dos dispositivos legais…
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