Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.957.669
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.077.844
A ausência de fundamentação ou a sua deficiência importa no não conhecimento do recurso quanto ao tema.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.012.551
Ação de execução de título extrajudicial, fundada em contrato de locação não residencial.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.951.429
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão dos óbices das Súmulas 211 e 7 do STJ.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.019.090
Ação de execução de título extrajudicial.
22
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.238.440
No âmbito do agravo interno, a ausência de impugnação específica de capítulo autônomo impõe o reconhecimento da preclusão da matéria não impugnada.
22
ABR 2026
STJAREsp 3.087.122
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 7 e 83 do STJ e n. 284 do STF, diante da consonância do acórdão recorrido com a jurisprudência desta Corte, da deficiência de fundamentação e…
22
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.228.494
Não há negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal de origem enfrenta, de modo suficiente e autônomo, as matérias controvertidas, inclusive quanto à incidência de PIS/COFINS sobre a verba decorrente da rescisão de contrato de representação…
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ABR 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.041.072
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, sob os fundamentos de ausência de impugnação específica da incidência da Súmula 7/STJ.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.919.435
A ausência de fundamentação ou a sua deficiência importa no não conhecimento do recurso quanto ao tema.
22
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 2.850.398
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu de agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso especial em ação penal pela prática do crime previsto no art. 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, da Lei n.…
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.961.187
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, em agravo em recurso especial manejado no mandado de segurança de natureza tributária, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo a incidência de PIS e…
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.015.430
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em ação autônoma de impugnação ao débito executado,…
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ABR 2026
STJAgInt no MS 28.038
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que denegou a segurança.
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ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.152.002
É devida a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre as verbas pagas a título de férias usufruídas, bem como sobre os adicionais de transferência e insalubridade. Precedente:
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