Jurisprudências
Decisões que citam
A correção monetária não incide sobre o débito do trabalhador reclamante.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
20 decisões
11
JUN 2025
TSTRR-Ag-RR 10498-71.2015.5.03.0148
Relativamente à complementação de aposentadoria, o entendimento pacificado no TST é no sentido de que a incidência de juros e correção monetária, decorrentes de mora, não é imputável à parte reclamante, cabendo a ela arcar apenas com a sua contribuição pelos…
28
MAI 2025
TSTRR 1-87.2012.5.05.0005
Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo provido para prosseguir ao exame do agravo de instrumento.
12
FEV 2025
TSTRRAg 997-13.2011.5.05.0493
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que, em face do art. 202, § 2º, da Constituição da República, compete à Justiça Comum julgar causas decorrentes de contrato de previdência complementar privada, em razão da inexistência de relação trabalhista…
11
DEZ 2024
TSTRR 1169-46.2011.5.09.0653
Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo provido para prosseguir ao exame do agravo de instrumento.
26
NOV 2024
TSTAIRR 0000937-82.2019.5.09.0126
Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista, em execução de sentença, está condicionada à demonstração de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. No mesmo sentido, dispõe a Súmula 266 do TST.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
