Jurisprudências
Decisões que citam
Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4.499 decisões
04
ABR 2025
STFARE 1.535.008 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
04
ABR 2025
STFRE 1.528.445 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.565 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.496 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.823 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que julgou parcialmente procedente ação rescisória.
04
ABR 2025
STFARE 1.527.252 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.524.470 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. tributário. imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS. regime de transição. estorno de crédito de mercadorias em estoque. demonstração insuficiente da preliminar de repercussão geral.…
04
ABR 2025
STFARE 1.535.843 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.538.525 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
04
ABR 2025
STFAI 854.251 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual neguei provimento ao agravo de instrumento ante a aplicação dos óbices das Súmulas 279 e 280 do STF, pela consonância do acórdão com a jurisprudência desta Corte e pela incidência do Tema 339.
04
ABR 2025
STFARE 1.536.409 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança pleiteada.
04
ABR 2025
STFARE 1.537.369 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que julgou improcedente a ação rescisória.
04
ABR 2025
STFARE 1.533.054 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.538.656 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.528.203 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
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