Jurisprudências
Decisões que citam
O contrato de facção constitui terceirização de serviços e enseja a responsabilidade subsidiária da contratante pelos débitos trabalhistas da contratada?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
60 decisões
18
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0000889-04.2024.5.07.0030
Trata-se de agravo, em demanda submetida ao procedimento sumaríssimo, interposto pela segunda ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
04
MAI 2026
TSTAg-Emb 0000437-73.2024.5.07.0036
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
04
MAI 2026
TSTAg-Emb 0000060-23.2024.5.07.0030
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
04
MAI 2026
TSTAg-Emb 0000096-47.2024.5.07.0036
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
04
MAI 2026
TSTAg-Emb 0000224-85.2024.5.07.0030
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
04
MAI 2026
TSTAg-Emb 0000086-21.2024.5.07.0030
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
04
MAI 2026
TSTAg-Emb 0000059-20.2024.5.07.0036
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
04
MAI 2026
TSTAg-Ag-Emb 0000095-80.2024.5.07.0030
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
22
ABR 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0000859-48.2024.5.07.0036
TRT deixou de realizar o juízo de admissibilidade do recurso de revista no tocante ao tema em referência.
17
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000090-40.2024.5.07.0036
Trata-se de agravo, em demanda submetida ao procedimento sumaríssimo, interposto por parte acionada, contra decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
15
ABR 2026
TSTRR-RR 0020794-20.2016.5.04.0301
Ante a potencial violação do art. 5º, II, da Constituição Federal e de contrariedade à Súmula n. 331, IV, do TST, os agravos de instrumento devem ser providos para processar os recursos de revista. Agravos de instrumento conhecidos e providos.
14
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000252-35.2024.5.07.0036
Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
14
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000096-65.2024.5.07.0030
Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
07
ABR 2026
TSTRRAg-RR-Ag-RRAg 0000313-11.2024.5.07.0030
Na decisão agravada, negou-se provimento ao agravo de instrumento da 2ª Reclamada, considerando ausente a transcendência da causa no particular.
23
MAR 2026
TSTRR-EDCiv-Ag-RR 0000036-74.2024.5.07.0036
A parte sustenta haver omissão porque não há manifestação no acórdão embargado em relação ao requerimento de sobrestamento do feito. Efetivamente, nada foi dito sobre o requerimento.
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