Jurisprudências
Decisões que citam
É válida a determinação judicial de individualização da liquidação e execução da sentença proferida na ação coletiva?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
34 decisões
19
AGO 2025
TSTAg-RR 74400-43.2014.5.13.0022
Na decisão ora agravada foi reconhecida a transcendência política da questão atinente à determinação judicial de desmembramento da execução da sentença proferida na ação coletiva , e foi provido o recurso de revista do Sindicato Reclamante para reconhecer a…
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 811-92.2019.5.20.0007
AGRAVO DA ASSOCIAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 DETERMINAÇÃO DO JUÍZO PARA QUE A LIQUIDAÇÃO E A EXECUÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA OCORRAM DE FORMA INDIVIDUAL - POR MEIO DE AÇÃO AUTÔNOMA …
13
AGO 2025
TSTAIRR 11125-92.2019.5.15.0086
De início, cabe registrar que o debate encontra-se afetado ao exame do Tribunal Pleno desta Corte, conforme Tema 105 da Tabela de Incidentes de recursos de revista repetitivos, mas o respectivo relator não determinou a suspensão dos julgamentos a ele…
28
MAI 2025
TSTAIRR 17371-35.2019.5.16.0003
Deve ser reconhecida a transcendência jurídica ante a peculiaridade da matéria.
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