Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
11
MAI 2026
STFHC 270.746 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
11
MAI 2026
STFHC 270.800 AgR
Agravo regimental em habeas corpus. processual penal. penal. indeferimento de medida liminar por desembargador. ato questionado no superior tribunal de justiça. aplicação da súmula n. 691 do supremo tribunal federal. julgamento do mérito da impetração no…
11
MAI 2026
STFHC 268.544 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a habeas corpus impetrado contra decisão singular de relator do Superior Tribunal de Justiça, sem apreciação colegiada da controvérsia.
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.079.414
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691 do STF, em razão de atacar decisão que apreciou liminar na origem.
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.080.478
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF, por ausência de excepcionalidade apta a justificar a intervenção desta Corte antes do julgamento do…
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.063.386
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, mediante aplicação, por analogia, do enunciado 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, por entender incabível impetração contra decisão que havia negado pedido liminar…
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.062.564
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, em que se pleiteava a nulidade de condenação fundada exclusivamente em reconhecimento fotográfico realizado com uma única fotografia, de onze anos de idade, em…
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.071.242
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF, por ter o writ sido impetrado contra decisão de Desembargadora de Tribunal de Justiça que negara pedido liminar em habeas…
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.076.449
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF, por impugnar decisão de Desembargador de Tribunal de Justiça que negara pedido liminar em writ originário.
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.080.502
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Tribunal Superior, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF.
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.072.049
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e corrupção ativa, ao…
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.082.176
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de investigado em procedimento criminal, no qual se alega negativa de acesso aos autos da investigação, mesmo diante de pedido de prisão preventiva, sob…
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.071.383
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF, por ter sido o writ impetrado contra decisão de Desembargadora de Tribunal de Justiça que negara pedido liminar em habeas…
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.074.280
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF, por investir contra decisão de Desembargador de Tribunal de Justiça que havia indeferido pedido…
06
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.077.396
Agravo regimental interposto pela agravante contra decisão da presidência de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, por reconhecer a incidência do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, diante da impetração dirigida…
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