Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.080.446
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática desta Corte que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF, em favor de réu preso em flagrante, com posterior conversão em prisão preventiva, pela suposta prática dos…
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.085.833
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Tribunal Superior, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.087.644
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, mas concedeu a ordem de ofício para declarar competente o Juízo de Vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca, a fim de processar e julgar ação penal por…
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.082.249
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691 do STF, em razão de atacar decisão que apreciou liminar na origem.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.046.857
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente o habeas corpus, por ausência de exaurimento da instância antecedente.
15
JUN 2026
STJAgRg nos EDcl no AgRg no HC 1.056.101
Agravo regimental contra decisão que julgou prejudicado o agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus com incidência da Súmula 691/STF, porque sobreveio julgamento do mérito do writ originário pelo Tribunal de…
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.087.257
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus com fundamento na Súmula 691/STF.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.047.612
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.080.650
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF, por investir o writ contra decisão de Desembargadora de Tribunal de Justiça que havia indeferido pedido liminar em habeas…
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.052.082
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, sob alegação de ilegalidade na negativa de prisão domiciliar requerida em favor da agravante, mãe de dois filhos menores de…
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.074.047
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.971
Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente. violência doméstica. descumprimento de medida protetiva. prisão preventiva. incidência da súmula 691/STF. inevidência de flagrante ilegalidade. questão de mérito a ser analisada primeiro pelo…
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.079.476
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática de Ministro de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de condenado submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado em estabelecimento prisional.
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.401
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.079.476
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática de Tribunal Superior que, com fundamento na Súmula n. 691/STF e nos arts. 21-E, IV, e 210 do RISTJ, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de condenado submetido a cumprimento de…
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