Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.101
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, com aplicação da Súmula n. 691/STF, por investir contra indeferimento de liminar em habeas corpus na origem.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.087.705
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, com aplicação do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.078.997
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, com aplicação do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.088.890
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, por incidência da Súmula 691/STF, em razão de impugnação a indeferimento de liminar proferido por Tribunal de justiça em writ originário ainda pendente de…
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.092.102
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com aplicação do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.072.276
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus impetrado em face de decisão monocrática proferida por Desembargador relator do writ originário.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.085.529
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do writ, aplicando a Súmula 691/STF, por se voltar contra indeferimento de liminar proferido por Desembargador em habeas corpus impetrado na origem.
17
JUN 2026
STJTutPrv no HC 1.091.848
Pedido de tutela provisória, com natureza de agravo regimental, interposto contra decisão do Ministro Presidente do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus, com base na Súmula n. 691/STF, por ausência de julgamento do mérito do writ originário pelo…
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.087.606
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691/STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.068.634
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na incompetência do Tribunal Superior para conhecer originariamente de impetração dirigida contra ato singular de Desembargador, sem deliberação colegiada…
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.057.287
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de Habeas Corpus impetrado em favor de paciente condenado em primeira instância pela prática do crime de tráfico de drogas, mantida a sua prisão preventiva.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.063.611
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.093.747
Penal e processual penal. agravo regimental em habeas corpus. súmula 691/STF. prisão preventiva. fundamentação concreta. periculosidade social do custodiado. reiteração delitiva. ausência de fundamentos capazes de infirmar a decisão impugnada. agravo…
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.076.046
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na incidência da Súmula 691/STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.064.107
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, com aplicação do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
